O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, é celebrado em 28 de abril, esse dia foi criado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. A data foi instituída no Brasil pela Lei nº 11.121/2005 para promover a prevenção de acidentes e homenagear as vítimas de acidentes de trabalho.
Uma cultura nacional de segurança e saúde ocupacional é aquela em que o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável é respeitado em todos os níveis, onde governos, empregadores e trabalhadores participam ativamente através de um sistema de direitos e responsabilidades definidos e onde a maior prioridade seja a prevenção. Um adoecimento ocupacional é qualquer alteração biológica ou funcional (física ou mental) que ocorre no organismo em decorrência do exercício do trabalho. Pode ser consequência da exposição a riscos ambientais, tais como riscos químicos (ex.: poeiras, fumos, névoas, neblinas, vapores, gases e substâncias ou produtos químicos em geral), físicos (ex.: ruído, vibrações, radiações, frio, calor, umidade) e biológicos (ex.: vírus, bactérias, protozoários, fungos, bacilos e parasitas). Decorrem, também, de problemas na organização do trabalho, ocasionando sobrecarga física ou mental.
Um acidente de trabalho Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/1991, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”.
– doença profissional é a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho, peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;
– doença do trabalho é a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.
Sendo assim, é necessário construir um ambiente de trabalho seguro vai além do cumprimento de normas; exige uma cultura de prevenção, responsabilidade e respeito à vida, com consciência dos riscos, comunicação aberta, bons exemplos e engajamento de todos. Isso resulta em menos acidentes, mais bem-estar e maior produtividade.
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